A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, neste sábado (2), uma ação de atendimento jurídico gratuito em Cidade Ocidental, por meio do projeto “Mais Justiça”, iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h, na Escola Municipal Silva Neto, situada na Rua SQ 13, Área Especial.
A edição itinerante da Defensoria tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade. Entre os atendimentos disponíveis estão:
- Orientações jurídicas gerais;
- Divórcio consensual ou litigioso, desde que sem filhos menores ou bens a partilhar;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Alteração de prenome e gênero para pessoas trans;
- Solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito;
- Pedido de gratuidade para emissão do documento de identidade (RG).
Documentação necessária
Para ser atendido, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto (RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);
- Comprovante de renda (contracheque, carteira de trabalho ou extratos bancários);
- Certidões de nascimento ou casamento, conforme o caso;
- Documentos relacionados à solicitação jurídica.
Com informações e foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)
